quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Confaz marca nova reunião ainda neste mês! Confira as perspectivas.


Confaz agenda nova reunião extraordinária para a próxima sexta feira, dia 29/10. Mais uma surpresa no calendário de outubro, que tem sido mais movimentado do que o normal. Sabemos que houveram reuniões dos Grupos de Trabalho de Veículos e Benefícios Fiscais no dia 15 deste mês. 

Portanto, o tema aumento de teto pode já ter sido discutido. Mas não significa que a votação está próxima, apenas abre um alerta para ficarmos de olho nas próximas reuniões. Confira no vídeo abaixo as perspectivas e minha expectativa para esta reunião que se aproxima.


segunda-feira, 18 de outubro de 2021

É possível ter isenção de Impostos em veículos elétricos ou híbridos?

Com o aumento da oferta de veículos elétricos e híbridos no mercado nacional, e com a escalada de preços absurdos dos mesmos, torna-se importante que haja uma política de isenção ou redução de impostos na fabricação e aquisição destes modelos.

Confira no vídeo abaixo os Projetos de Lei existentes hoje que prevêem isenção ou diminuição de impostos nestes veículos e como fica a situação para pessoas com deficiência.


Projeto de Lei 5308/2020:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2265728

Projeto de Lei 1256/2019:
https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000312913

Lei 8989/95:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8989compilado.htm